Artigos

Biblioteca de artigos

01

A Proibição da Doação Universal Como Fio Condutor do Patrimônio Mínimo

O artigo analisa como a proibição da doação de todos os bens protege o patrimônio mínimo necessário à subsistência e à dignidade do doador.

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02

Historicidade e Relatividade no Direito de Família: da Família-Instituição à Família-Instrumento

O artigo analisa a transformação do conceito de família no Direito brasileiro, mostrando a passagem de um modelo patriarcal e centrado na instituição familiar para uma concepção plural, democrática e voltada à dignidade e ao desenvolvimento de seus integrantes.

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03

Comentários à Apelação Cível 70039509658 do TJRS: alguns desafios da responsabilidade civil indireta do curador

O artigo analisa a responsabilidade civil do curador no Direito brasileiro, com base em decisão do TJRS, discutindo os requisitos para sua responsabilização e os impactos da Lei Brasileira de Inclusão sobre o tema.

VIANNA, Gabriela Ramos. Comentários à Apelação Cível 70039509658 do TJRS: alguns desafios da responsabilidade civil indireta do curador. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 127–146, 2024. DOI: 10.37963/iberc.v7i2.294. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/294. Acesso em: 21 jul. 2026.

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